22 Março 2019

Programa Ocupação de Tempos Livres OTL 2019

Caros jovens

Para efeitos de divulgação e apresentação de candidatura/s, encarrega-me a Senhora Diretora Regional do Centro, Dra. Catarina Durão, de informar que, no âmbito da Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, se divulga o Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres, nas duas modalidades de apoio (Curta e Longa Duração).

As candidaturas das Entidades Promotoras, bem como a inscrição dos jovens, deverão ser feitas online através plataforma informática dos Programas.

Neste sentido, é necessário fazer o registo (da entidade, do monitor e do dinamizador) na Plataforma em https://programas.juventude.gov.pt, antes da inserção do projeto.

As entidades, ao realizar o login escolhem a password que deve ser guardada, permitindo a introdução de novas ações/projetos (ficam com um perfil de entidade em BackOffice, permitindo ainda fazer a gestão dos projetos e jovens voluntários).

Ao abrigo da alínea h) do n.º 2 do art.º 12.º da portaria acima referida, os jovens monitores e os jovens dinamizadores  devem comprovar a experiência na área de ocupação do projeto.

Áreas de intervenção prioritárias:

ü  Direitos Humanos

ü  Combate à exclusão social

ü  Apoio a idosos e/ou apoio a infância

ü  Desporto

ü  Cidadania

CURTA DURAÇÃO

Podem candidatar-se ao desenvolvimento de projetos de curta duração os seguintes promotores:

a) Jovens monitores com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, desde que em parceria com uma das entidades mencionadas na alínea seguinte;

b) Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas; organizações não-governamentais; Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Realização dos projetos: De 10 de junho a 13 de setembro

Calendarização:

·        De 18 de março a 12 de abril: Divulgação e apresentação de candidaturas das Entidades Promotoras

·        De 15 a 18 de abril: Análise e avaliação dos projetos

·        De 22 de abril a 7 de maio: Audiência Prévia – CPA e eventual reformulação dos projetos

·        De 08 a 10 de maio: Divulgação e Aprovação dos projetos

·        A partir de 15 de maio, até 5 dias úteis antes do início de cada projeto: Inscrição dos Jovens

·        Aceitação dos jovens, por ordem de entrada.

Duração do projeto: mínima de 5 dias e máxima de 10 dias.

O período de ocupação diária dos jovens não pode ser superior a cinco horas.

Jovens participantes: mínimo de 10 e um máximo de 15 jovens, entre os 12 e os 17 anos.

Valor da bolsa horária: para os jovens monitores, é de 1€ de acordo com a seguinte fórmula de cálculo: 1€ X nº de Jovens por Projeto X nº de Horas/Dia X nº Dias do Projeto

LONGA DURAÇÃO

Podem candidatar-se ao desenvolvimento de projetos de longa duração os seguintes promotores:

a) Jovens dinamizadores, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, que desenvolvam projetos em parceria com qualquer uma daquelas entidades previstas na alínea seguinte, não podendo ser titulares de qualquer prestação de proteção no desemprego.

b) Associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ); clubes desportivos, associações de modalidade e federações desportivas; organizações não-governamentais; Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades; Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia; outras entidades privadas sem fins lucrativos e as entidades privadas com fins lucrativos, desde que prossigam os objetivos previstos no artigo 6.° e dentro das áreas de intervenção identificadas no artigo 7.° da Portaria n.º 205/2013, de 19 de junho.

Realização dos projetos de 1 de abril a 30 de novembro.

Calendarização:

·        Apresentação dos projetos de 1 de abril a 30 de setembro, devendo os projetos ser apresentados 30 dias úteis antes do respetivo início.

·        Aprovação dos projetos: até 15 dias úteis do início do projeto.

Valor da bolsa horária:

·        jovens dinamizadores (Longa Duração) é 2,00€/hora, de acordo com a seguinte fórmula: valor/hora x número de horas.

Aspetos técnicos:

·         Os projetos têm um período mínimo de 264 horas e máximo de 396 horas.

·         Aprovação dos projetos: até 15 dias úteis antes do início dos projetos.

·         O período de ocupação diária dos jovens dinamizadores não pode ser inferior a três horas nem superior a seis horas.